Processo 458497/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2014 12:40
Autuado em 19/05/2014 12:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2665/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2665/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2017 Acórdão   2665/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOAO MATTAR OLIVATO
Gestor do ato JOAO MATTAR OLIVATO
Servidor ANTONIA PORTE

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 16:27 do Protocolo 758478/15
14/09/2015 14:57 AR do Ofício ODL - 1260/2015 - DP
11/03/2015 15:57 do Protocolo 192717/15
24/02/2015 15:05 do Protocolo 140628/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2015 Ofício de Diligência   1260/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1576/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2665/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 1005/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10043/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2017 14:24 DP  
09/08/2017 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1576/2017 -
24/07/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 6411/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
21/07/2017 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1452/2017 -
21/07/2017 14:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4438/2017 -
07/06/2017 16:46 S2C Acórdão nº 2665/2017 -
07/06/2017 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2017 -
23/05/2017 10:09 GACAC  
04/10/2016 18:48 SMPjTC Parecer nº 16194/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
25/09/2015 09:57 COFAP Parecer nº 10213/2016 -
14/07/2015 15:42 DP Informação nº 17773/2015 -
14/07/2015 15:42 DP Ofício de Diligência nº 1260/2015 -
15/06/2015 12:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2958/2015 -
11/03/2015 16:51 DICAP Parecer nº 6216/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Decreto e cálculo possivelmente equivocados. Ao Relator.
25/02/2015 17:43 DP  
24/02/2015 16:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 298/2015 -
24/02/2015 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1005/2015 -
29/01/2015 12:10 DP Informação nº 2520/2015 -
19/12/2014 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 266/2015 -
11/11/2014 15:04 SMPjTC Parecer nº 18455/2014 - Ao relator. Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução apontando a ausência de cálculo proporcionalizado da média de contribuições e requerendo diligência à origem. Parecer Ministerial corroborativo
20/05/2014 13:13 DICAP Informação nº 2594/2014 -
20/05/2014 13:13 DICAP Parecer nº 16780/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR.
19/05/2014 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10043/2014 -

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