Data de Envio | Setor | Ato |
10/08/2017 14:24
| DP | |
09/08/2017 10:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1576/2017 - |
24/07/2017 10:47
| SMPjTC | Parecer nº 6411/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo. |
21/07/2017 14:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1452/2017 - |
21/07/2017 14:14
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 4438/2017 - |
07/06/2017 16:46
| S2C | Acórdão nº 2665/2017 - |
07/06/2017 16:46
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2017 - |
23/05/2017 10:09
| GACAC | |
04/10/2016 18:48
| SMPjTC | Parecer nº 16194/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo. |
25/09/2015 09:57
| COFAP | Parecer nº 10213/2016 - |
14/07/2015 15:42
| DP | Informação nº 17773/2015 - |
14/07/2015 15:42
| DP | Ofício de Diligência nº 1260/2015 - |
15/06/2015 12:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2958/2015 - |
11/03/2015 16:51
| DICAP | Parecer nº 6216/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Decreto e cálculo possivelmente equivocados. Ao Relator. |
25/02/2015 17:43
| DP | |
24/02/2015 16:53
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 298/2015 - |
24/02/2015 16:53
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1005/2015 - |
29/01/2015 12:10
| DP | Informação nº 2520/2015 - |
19/12/2014 11:39
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 266/2015 - |
11/11/2014 15:04
| SMPjTC | Parecer nº 18455/2014 - Ao relator. Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução apontando a ausência de cálculo proporcionalizado da média de contribuições e requerendo diligência à origem. Parecer Ministerial corroborativo |
20/05/2014 13:13
| DICAP | Informação nº 2594/2014 - |
20/05/2014 13:13
| DICAP | Parecer nº 16780/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR. |
19/05/2014 13:25
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10043/2014 - |